Pesquisa de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 124/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2753/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 239/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 128/2023 , CCJ nº 241/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2023 14:32:40: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7470/2023

PROJETO DE LEI Nº 119/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/10/2023

Protocolo: 2611/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 230/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 124/2023 , CCJ nº 235/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2023 16:15:23: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7464/2023

PROJETO DE LEI Nº 116/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto à unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/10/2023

Protocolo: 2539/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autografo 209-2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 114/2023 , CCJ nº 229/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2023 10:10:22: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7456/2023

PROJETO DE LEI Nº 113/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/10/2023

Protocolo: 2534/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 223/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 111/2023 , CCJ nº 226/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2023 13:30:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7442/2023

PROJETO DE LEI Nº 107/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 2444/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 217/2023

Documento Acessório: Autografo 200-2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 113/2023 , CCJ nº 231/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2023 10:10:22: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7452/2023

PROJETO DE LEI Nº 104/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 790.138,65 (setecentos e noventa mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) junto à unidade orçamentária da Câmara Municipal de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/09/2023

Protocolo: 2437/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 213/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 109/2023 , CCJ nº 225/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/10/2023 10:16:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7440/2023

PROJETO DE LEI Nº 101/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.347,00 (trinta mil trezentos e quarenta e sete reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 2272/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 203/2023

Documento Acessório: Autografo 188-2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 108/2023 , CCJ nº 216/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:13:30: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7443/2023

PROJETO DE LEI Nº 98/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/08/2023

Protocolo: 2179/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 199/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 101/2023 , CCJ nº 209/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7428/2023

PROJETO DE LEI Nº 96/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 2094/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 195/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 320/2023 , Ofício nº 458/2023 , Ofício DA nº 284/2023 , Ofício nº 414/2023 , Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: COFC nº 112/2023 , CCJ nº 200/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 10:38:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7481/2023

PROJETO DE LEI Nº 93/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 2092/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 193/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 96/2023 , CCJ nº 198/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7426/2023