Projeto de Lei nº 162/2022
INSTITUI O PROGRAMA “BOMBEIRO NA ESCOLA” A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Arquivado
Projeto de Lei nº 129/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLEMEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 116/2022
Institui o Auxílio-Saúde aos servidores públicos municipais do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 114/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO VIDA NOVA - GRAVIN
Projeto de Lei nº 109/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO
Projeto de Lei nº 84/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Projeto de Lei nº 79/2022
Institui o Programa Auxílio Municipal, denominado “CRIA ESPERANÇA”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs de vítimas de feminicídio no âmbito do Município de Assis.
Projeto de Lei nº 75/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Projeto de Lei nº 58/2022
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 24/2022
Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais e dá outras providências.
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