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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 01/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 197/2019

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None , CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6867/2020

PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - Institui o Fundo Municipal de Esportes, do Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 190/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6743/2019

PROJETO DE LEI Nº 93/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor estimado de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 185/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6740/2019

PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 294.596,09 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 180/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6739/2019

PROJETO DE LEI Nº 86/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 175/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6730/2019

PROJETO DE LEI Nº 82/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 170/2019

Documentos Acessórios: Resposta ao Ofício nº 480-19 , Ofício 480/2019 , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6737/2019

PROJETO DE LEI Nº 80/2019 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa MANUEL SEGARRA CIFRE ASSIS - ME, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 165/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6729/2019

PROJETO DE LEI Nº 74/2019 - Revoga a lei nº 4.202 de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre desafetação e concessão de uso de bem imóvel municipal à BIOMAVALE Sociedade Civil de Interesse Público, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 154/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6724/2019

PROJETO DE LEI Nº 72/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 150/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6712/2019

PROJETO DE LEI Nº 67/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 6.437 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a admissão de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata o inciso IX do artigo 37 da constituição Federal e dá outras providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 142/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Ofício nº 212-19 - presta informações complementar , Requerimento de Prorrogação de Prazo , Parecer - CCJ , Parecer n. G65/2019 , Solicitação de parecer jurídico , Oficio nº 029-19 - Sindicato dos Func. de Assis

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6717/2019