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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A CAMPANHA PREVENTIVA DE ORIENTAÇÃO PERMANENTE SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO HÁBITO DE FUMAR "CIGARROS ELETRÔNICOS", TAMBÉM CONHECIDOS COMO "VAPE OU JULL"

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 28/03/2022

Protocolo: 766/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 66/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 21/2022 , CCJ nº 63/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7096/2022

PROJETO DE LEI Nº 22/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à Comunidade Terapêutica de Restauração Estrela da Manhã CREEM e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/03/2022

Protocolo: 636/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 59/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 14/2022 , COFC nº 22/2022 , CCJ nº 51/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7073/2022

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS COM MAIS DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 12/03/2022

Protocolo: 590/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 56/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 16/2022 , CCJ nº 54/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7085/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 07/03/2022

Protocolo: 511/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 51/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 17/2022 , CCJ nº 55/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7091/2022

Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com deficiências em todas as unidades de saúde do município de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 24/02/2022

Protocolo: 410/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 33/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 9/2022 , CCJ nº 32/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7094/2022

PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 21/02/2022

Protocolo: 392/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 26/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 10/2022 , CMID nº 2/2022 , CCJ nº 33/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2022 16:45:17: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7136/2022

PROJETO DE LEI Nº 07/2022 - Reformula o Programa Bolsa Atleta para atletas, paratletas e atletas-guia e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/02/2022

Protocolo: 301/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 19/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo ao PL nº 14-2022 , Redação Final ao Proj. de Lei nº 14/2022

Pareceres de Comissões: CC nº 6/2022 , COFC nº 7/2022 , CCJ nº 21/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7053/2022

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 17/12/2021

Protocolo: 2069/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 202/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 3/2022 , CCJ nº 9/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7069/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 03/12/2021

Protocolo: 1989/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 195/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 47/2021 , CCJ nº 230/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/02/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7047/2022

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM - PSH, NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 15/11/2021

Protocolo: 1785/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 187/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 46/2021 , CCJ nº 217/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/02/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7046/2022