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PROJETO DE LEI Nº 90/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 892.133,48 (oitocentos e noventa e dois mil, cento e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1904/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 171/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 95/2023 , CCJ nº 174/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7409/2023

PROJETO DE LEI Nº 84/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 250.604,06 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e quatro reais e seis centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/07/2023

Protocolo: 1781/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 158/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 92/2023 , CCJ nº 176/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7404/2023

PROJETO DE LEI Nº 82/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/07/2023

Protocolo: 1687/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 151/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 87/2023 , CCJ nº 168/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/08/2023 14:21:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7398/2023

PROJETO DE LEI Nº 78/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.978.803,40 (um milhão novecentos e setenta e oito mil oitocentos e três reais e quarenta centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1614/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 146/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 83/2023 , CCJ nº 154/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2023 14:23:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7384/2023

PROJETO DE LEI Nº 75/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1611/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 143/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 81/2023 , CCJ nº 153/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2023 14:23:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7381/2023

PROJETO DE LEI Nº 71/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 84.435,45 (oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/06/2023

Protocolo: 1391/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 130/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 74/2023 , CCJ nº 143/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2023 10:30:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7372/2023

PROJETO DE LEI Nº 68/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 33.988,88 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1219/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 119/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 71/2023 , CCJ nº 115/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/07/2023 13:51:40: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7376/2023

PROJETO DE LEI Nº 65/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1205/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 114/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 162/2023 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 85/2023 , CCJ nº 116/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/08/2023 11:28:09: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7397/2023

PROJETO DE LEI Nº 61/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 98.373,12 (noventa e oito mil trezentos e setenta e três reais e doze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1113/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 107/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 70/2023 , CCJ nº 121/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/06/2023 09:55:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7361/2023

Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras deficiências intelectuais e motoras

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1028/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 102/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer G052/2023 , Requerimento de Parecer Jurídico , Parecer da UVESP , Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: COFC nº 75/2023 , CC nº 12/2023 , CCJ nº 106/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7400/2023