Pesquisa de Matérias

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS PRIMATAS ARCANOS MOTO CLUBE

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 14/05/2021

Protocolo: 384/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 62/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 61/2021 , CCJ nº 61/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6933/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS PRIMATAS ARCANOS MOTO CLUBE

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 14/05/2021

Protocolo: 384/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 62/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 61/2021 , CCJ nº 61/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6933/2021

PROJETO DE LEI Nº 32/2021 - Fixa o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e adota outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/05/2021

Protocolo: 285/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57/2021

Pareceres de Comissões: COFC nº 29/2021 , CCJ nº 53/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2021 00:00:00: Proposição arquivada

PROJETO DE LEI Nº 28/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, referente aos recursos financeiros a serem destinados para reforma e a ampliação da EMEIF Angélica Amorim Pereira.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/05/2021

Protocolo: 275/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 52/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 27/2021 , CCJ nº 52/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/05/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6922/2021

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de ASSIS de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 22/04/2021

Protocolo: 204/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 46/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: CMID nº 20/2021 , CCJ nº 69/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6981/2021

PROJETO DE LEI Nº 21/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.357,72 (trinta mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/04/2021

Protocolo: 167/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 40/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 42/2021 , COFC nº 17/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/05/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6915/2021

PROJETO DE LEI Nº 15/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/03/2021

Protocolo: 82/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 30/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 11/2021 , CCJ nº 37/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6909/2021

PROJETO DE LEI Nº 08/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 20/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CCJ , Parecer COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº 2/2021 , CCJ nº 7/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6892/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 01/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17/2021

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao PL nº 13-2021 , Requerimento prorrogação de prazo , Parecer jurídico , Requerimento de Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CC nº 9/2021 , CCJ nº 29/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6932/2021

PROJETO DE LEI Nº 04/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. l, no valor de R$ 152.025,24 (cento e cinquenta e dois mil, vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 10/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 4/2021 , CCJ nº 14/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei