Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Paz Estudantil"

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1215/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 118/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 17/2023 , CCJ nº 131/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:56:01: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7391/2023

PROJETO DE LEI Nº 64/2023 - Dispõe sobre alteração no perímetro urbano do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1203/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 113/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 265/2023. , Ofício 402/2023 , Matéria no site da Câmara , Consulta Pública , Ofício , Resolução COMDAMA/nº. 001/2023 de 15/08/2023 , Prorrogação de prazo , Ofício DA nº 192/2023 (Req. Dilig. 17/2023) , Requerimento de diligência CMID , Ofício DA nº 164/2023 (Req. Dilig. 14/2023) , Requerimento de diligência CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº 33/2023 , CCJ nº 130/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2023 16:15:23: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7463/2023

PROJETO DE LEI Nº 62/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 34.373,08 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e três reais e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1114/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 108/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 61/2023 , CCJ nº 129/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:11:10: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7357/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana de Valorização da Vida do Nascituro e dá outras providências

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1029/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 103/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 11/2023 , CCJ nº 98/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:54:41: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7389/2023

PROJETO DE LEI Nº 55/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 128.573,03 (cento e vinte e oito mil quinhentos e setenta e três reais e três centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1020/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 98/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 55/2023 , CCJ nº 99/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2023 11:22:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7351/2023

PROJETO DE LEI Nº 53/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 817.262,64 (oitocentos e dezessete mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1014/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 93/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 151/2023 , Ofício DA nº 149/2023 , Ofício nº 198/2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 60/2023 , CCJ nº 100/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2023 11:22:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7350/2023

Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados e dá outras providências

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 953/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 88/2023

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Pareceres de Comissões: CMID nº 20/2023 , CCJ nº 114/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2023 10:35:44: Proposição retirada pelo autor

PROJETO DE LEI Nº 47/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 880/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 82/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 51/2023 , CCJ nº 113/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2023 11:22:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7349/2023

PROJETO DE LEI Nº 42/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 471.321,91 (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e vinte e um reais e noventa e um centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 875/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 77/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 43/2023 , CCJ nº 111/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2023 11:22:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7347/2023

Institui o Programa Botão do Pânico nas escolas públicas municipais

Autoria: Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 829/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 72/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 9/2023 , CCJ nº 84/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2023 14:02:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7367/2023