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Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Noite Festiva SOS PETS" e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 726/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 59/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 14/2023 , CCJ nº 77/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 11:23:56: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7360/2023

PROJETO DE LEI Nº 30/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), junto à Unidade Orçamentária do Fundo Social de Solidariedade.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/03/2023

Protocolo: 606/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 53/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 32/2023 , CCJ nº 66/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2023 16:41:47: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7320/2023

PROJETO DE LEI Nº 26/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais) junto à unidade orçamentária de Encargos Gerais do Município junto ao FUNBOAS – Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/03/2023

Protocolo: 462/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 41/2023

Documento Acessório: Autografo 38-2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 24/2023 , CCJ nº 46/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2023 10:22:43: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7302/2023

PROJETO DE LEI Nº 24/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto à unidade orçamentária da Câmara Municipal de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/03/2023

Protocolo: 429/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 36/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 23/2023 , CCJ nº 41/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 08:27:05: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7295/2023

PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 4.801,84 (quatro mil oitocentos e um reais e oitenta e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/02/2023

Protocolo: 345/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 31/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 27/2023 , CCJ nº 38/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2023 16:41:47: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7318/2023

PROJETO DE LEI Nº 18/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, para fins de construção de quadra escolar coberta na Unidade Escolar de Ensino Fundamental, “EMEF Lucas Thomaz Menk”.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/02/2023

Protocolo: 340/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 26/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 31/2023 , CCJ nº 33/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2023 14:32:38: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7307/2023

Dispõe sobre a concessão de reajuste nos valores dos padrões de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 06/02/2023

Protocolo: 168/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7. 315-2023 , Autografo 15-2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 10/2023 , CCJ nº 21/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/04/2023 09:54:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7315/2023 , LEI 7341/2023

PROJETO DE LEI Nº 10/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.627.570,60 (sete milhões seiscentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/01/2023

Protocolo: 98/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 11/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimento de diligência n. 02/2023 (processo integral) , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 25/2023 , CCJ nº 49/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2023 14:32:38: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7304/2023

PROJETO DE LEI Nº 05/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/01/2023

Protocolo: 93/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 6/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 9/2023 , CCJ nº 4/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/02/2023 16:14:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7281/2023

Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento 'Rotary Day" e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 30/01/2023

Protocolo: 88/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 25/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 08:24:36: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7296/2023