Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE VISÃO E EXAMES DE REFRAÇÃO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PROFESSORES, ALFABETIZADORES OU QUALQUER PESSOA ADEQUADAMENTE QUALIFICADA

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 13/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 154/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC , Ofício 255-18 - Sec. Munic. Saude ao PL 141-18

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6588/2018

INSTITUI A CAMPANHA "CROMOSSOMO DO AMOR" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 23/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6493/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), INFORMANDO AQUELES QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: NILSON PAVÃO

Data de Apresentação: 07/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 45/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6486/2018

INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 24/01/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 6/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6471/2018

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A POLÍTICA PÚBLICA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 24/01/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 3/2018

Documentos Acessórios: Resposta ao Ofício 275-18 - OAB , Oficio nº 275-15-AL - Dr. Carlos Pinheiro , Ofício nº 123-18 - Dr. Carlos Pinheiro , Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada

PROJETO DE LEI Nº 166/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto ao ASSISPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/12/2017

Regime de Tramitação: Extraordinário

Processo: 228/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Ofício - Solicita Retirada do Projeto

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada

PROJETO DE LEI Nº 161/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 221/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Ofício DA nº 582/2017 - Complementa Informações , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6445/2017

Projeto de Lei nº 152/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.611.000,00 (um milhão, seiscentos e onze mil reais), para os fins que especifica, junto ao ASSISPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 211/2017

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6440/2017

PROJETO DE LEI Nº 144/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada no Centro de Desenvolvimento de Assis, para a empresa LOCADORA E TRANSPORTADORA NOSSA SENHORA APARECIDA DE ASSIS LTDA – ME e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 201/2017

Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Parecer - CMID , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6430/2017

PROJETO DE LEI Nº 141/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 196/2017

Documentos Acessórios: Ofício - Solicita Retirada do Projeto , Parecer - COFC , Resposta ao Ofício n. 1569/2017 , Parecer - CCJ , Requerimento de diligência - COFC , Ofício expedido n. 1569/2017

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor