Projeto de Lei nº 121/2017
Projeto de Lei nº 96/2017, por meio do qual o Poder Executivo estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018.
Projeto de Lei nº 118/2017
Projeto de Lei nº 93/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dispor sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Água e Esgoto e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Solicita sua tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei nº 111/2017
Projeto de Lei nº 86/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), para os fins que especifica.
Projeto de Lei nº 106/2017
Projeto de Lei nº 82/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.200,00 (cento e vinte mil e duzentos reais) para os fins que especifica.
Projeto de Lei nº 100/2017
Projeto de Lei nº 80/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 77.168,88.
Projeto de Lei nº 97/2017
Projeto de Lei nº 77/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.540.000,00. Solicita que sua tramitação seja em Regime de Urgência Especial.
Projeto de Lei nº 95/2017
Projeto de Lei nº 74/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 509.700,00.
Projeto de Lei nº 90/2017
Projeto de Lei nº 70/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) para os fins que especifica- (SMAS)
Projeto de Lei nº 82/2017
PROJETO DE LEI Nº 67/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valo de R$ 2.409.000,00 (dois milhões e quatrocentos e nove mil reais) (Gabinete)
Projeto de Lei nº 80/2017
PROJETO DE LEI Nº 65/2017 - Autoriza o Município a firmar termo de acordo de parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV.
New message