Pesquisa de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 30/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 113.849,10 (cento e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/05/2022

Protocolo: 1179/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 104/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 104/2022 , COFC nº 31/2022 , CCJ nº 103/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7110/2022

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA

Autoria: Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 20/04/2022

Protocolo: 999/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 96/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 25/2022 , CCJ nº 84/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7092/2022

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 14/04/2022

Protocolo: 954/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 28/2022 , CCJ nº 95/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2022 16:45:17: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7139/2022

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 11/04/2022

Protocolo: 921/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 87/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 22/2022 , CCJ nº 71/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7103/2022

CRIA O "PROJETO POMAR URBANO" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 913/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 81/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 22/2022 , CCJ nº 70/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7106/2022

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O “DIA DA VITÓRIA DA 2ª GUERRA MUNDIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves, Fernando Vieira, Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 859/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 75/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 67/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7086/2022

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 04/04/2022

Protocolo: 836/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 72/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 19/2022 , CCJ nº 69/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2022 14:00:21: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7131/2022

Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Assis

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 28/03/2022

Protocolo: 768/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7104/2022 , Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7104/2022

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CONECTA ASSIS"

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 23/03/2022

Protocolo: 709/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 62/2022

Matéria Anexadora: VET 1/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 14/2022 , CCJ nº 66/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2022 13:51:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7141/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 07/03/2022

Protocolo: 520/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 52/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 13/2022 , CCJ nº 58/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7090/2022