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Decreto do Executivo nº 7730, de 07/11/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7623, de 13/07/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5611, de 03/02/2012
2 - Altera
Lei Ordinária nº 6481, de 26/03/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7482, de 22/02/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3824, de 04/08/1999
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 4618, de 13/04/2004
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7398, de 06/11/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7362, de 02/10/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7361, de 02/10/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7360, de 02/10/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7359, de 02/10/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7358, de 28/09/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ASSIS- COMTUR
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6135, de 18/12/2015
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7353, de 27/09/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 4532, de 23/12/2004
Texto Original
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