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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Matérias na Comissão [523 registros]
Matéria Relator Parecer
PROJETO DE LEI Nº 74/2019
PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 506.439,14 (quinhentos e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Esportes.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VINÍCIUS SIMILI
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 73/2019
PROJETO DE LEI Nº 52/2019 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal de carreira e em função de confiança da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Relator não designado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR OSCAR GOZZI
Autor: ERNESTO NÓBILE
VINÍCIUS SIMILI
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 72/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE "DR. PAULO ROBERTO COELHO"
Autor: CAMARGUINHO
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 71/2019
Institui a "Lei Lucas", que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal e particular de ensino de Assis conceder treinamento em primeiros socorros aos seus professores e demais funcionários e dá outras providências.
Autor: VALMIR DIONIZIO
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 70/2019
PROJETO DE LEI Nº 51/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil e quarenta e um reais e cinquenta centavos) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Relator não designado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO ROSSI MADALENA
Autor: ERNESTO NÓBILE
ROQUE VINÍCIUS
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 69/2019
PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.513,00 (cento e sete mil quinhentos e treze reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 68/2019
PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.015,42 (trinta e sete mil quinze reais e quarenta e dois centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
CHICO PANELA
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 67/2019
PROJETO DE LEI Nº 48/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
GORDINHO DA FARMÁCIA
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 66/2019
PROJETO DE LEI Nº 47/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 181.153,50 (cento e oitenta e um mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VINÍCIUS SIMILI
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 65/2019
PROJETO DE LEI Nº 46/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 81.544,34 (oitenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ROQUE VINÍCIUS
Texto Integral

Consulta gerada em 23/05/2019 às 18h12m
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