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  • Projeto de Lei nº 100/2024
    Em Tramitação

    Institui o Dia Municipal da Pesca Esportiva no município de Assis, cria o Programa Municipal de Recreação, Pesca e Lazer, e dá outras providências.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 29/04/2024
    Protocolo: 1352/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 118/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/04/2024 09:41:37: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 29/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 99/2024
    Em Tramitação

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.802, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal do Enfermeiro' e dá outras providências

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 29/04/2024
    Protocolo: 1332/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 117/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/04/2024 09:41:37: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 29/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 88/2024
    Em Tramitação

    Altera dispositivo à Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 19/04/2024
    Protocolo: 1172/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 101/2024
    Documentos Acessórios: Resolução nº 304, de 18 de Dezembro de 2008 , Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 64/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a proibição da comercialização de materiais sem a comprovação da origem.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 990/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 76/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 09/04/2024 09:56:42: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 08/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 61/2024
    Em Tramitação

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.859, de 18 de outubro de 2006, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Monitor de Creche e dá outras providências.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 899/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 73/2024
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2024 10:23:26: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 60/2024
    Em Tramitação

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.768, de 03 de abril de 2.006, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia da Polícia Civil e dá outras providências.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 01/04/2024
    Protocolo: 898/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 85/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 30/04/2024 16:23:14: Norma promulgada e publicada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 55/2024

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.803, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Policiamento Rodoviário' e dá outras providências

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 774/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 66/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2024 13:23:37: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 54/2024

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.471, de 05 de julho de 2004, que "inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Rotariano' e dá outras providências

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 773/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 67/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2024 09:50:35: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7555/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 46/2024

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Terço dos Homens"

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 08/03/2024
    Protocolo: 657/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56/2024
    Documento Acessório: Autografo 46-24
    Parecer de Comissão: CCJ nº 56/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2024 13:37:28: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7551/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 43/2024

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.874, de 14 de novembro de 2006, que "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal dos Escoteiros e das Bandeirantes' e dá outras providências"

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 26/02/2024
    Protocolo: 426/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49/2024
    Documento Acessório: Autografo 43-2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 59/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 12:40:28: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7544/2024
    Texto Integral