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PROJETO DE LEI Nº 136/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 44.606,62 (quarenta e quatro mil seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/12/2023

Protocolo: 3541/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 270/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Editais (Anexo)

Pareceres de Comissões: COFC nº 137/2023 , CCJ nº 276/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 13:49:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7484/2023

PROJETO DE LEI Nº 139/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 9.197,39 (nove mil cento e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/12/2023

Protocolo: 3540/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 269/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 135/2023 , CCJ nº 275/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 13:49:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7488/2023

PROJETO DE LEI Nº 138/2023 - Dispõe a desafetação e a doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis, à LOJA MAÇÔNICA LUX ET LABOR, e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/12/2023

Protocolo: 3539/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 268/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 50/2023 , CCJ nº 3/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7503/2024

PROJETO DE LEI Nº 137/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 155.124,26 (cento e cinquenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/12/2023

Protocolo: 3538/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 267/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 136/2023 , CCJ nº 273/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 13:49:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7487/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal Católica e dá outras providências

Autoria: Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 3488/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 266/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 279/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 11:04:54: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7526/2024

PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 184.117,50 (cento e oitenta e quatro mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 3487/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 265/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 139/2023 , CCJ nº 277/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2024 09:38:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7495/2024

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.391, de 15 de dezembro de 2.003, que "institui o dia 04 de outubro, como o Dia Municipal do Padroeiro de Assis"

Autoria: Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves

Data de Apresentação: 30/11/2023

Protocolo: 3428/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 263/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.538 , Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 280/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2024 15:37:03: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7538/2024

PROJETO DE LEI Nº 134/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.767,13 (cento e vinte e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e treze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3400/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 262/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 131/2023 , CCJ nº 260/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 16:26:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7476/2023

PROJETO DE LEI Nº 133/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130.901,58 (cento e trinta mil novecentos e um reais e cinquenta e oito centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3399/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 261/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 132/2023 , CCJ nº 259/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 16:26:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7475/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3397/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 260/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 51/2023 , CCJ nº 262/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7514/2024