Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 9266, de 22/11/2023
Estabelece critérios para operacionalização do Programa de Castração Cirúrgica em Cães e Gatos no Município de Assis, para o exercício de 2023/24.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9265, de 21/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7268, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9264, de 16/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9263, de 16/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9262, de 16/11/2023
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Assis - COMDURB - ASSIS, instituído pelo Decreto n° 6.134, de 17 de abril de 2012.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 4995, de 29/05/2007
2 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 6134, de 17/04/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9261, de 16/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9260, de 10/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7268, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9259, de 08/11/2023
Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 4995, de 29/05/2007
2 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 6134, de 17/04/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9258, de 08/11/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5631, de 15/03/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9256, de 08/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9255, de 05/11/2023
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5595, de 24/11/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9254, de 06/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7268, de 20/12/2022
Texto Original
Início
<<
9
10
11
12
13
>>
Fim
New message
×
Fechar