Pesquisa de Legislação
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Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AMPLIAÇÃO, REFORMAS DE PARQUES E JARDINS E CENTRO SOCIAL URBANO.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INAMPS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA MUNICÍPIO A LEVANTAR UM EMPRÉSTIMO DESTINADO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E OUTROS FINS.
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA 18 DE OUTUBRO COMO O DIA DO MÉDICO
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, INCIDENTES NO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: Em vigor