Pesquisa de Legislação
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA OCORRER AS DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A VINCULAR PARTE DO I.C.M MUNICIPAL JUNTO AO I.N.P.S. PARA FINS DE PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO E CONTRIBUIÇÕES VINCENDAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO À CONVÊNIO DESTINADO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, NO SISTEMA DE PRONTO-SOCORRO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE FILANTRÓPICA "NOSSO LAR" PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor