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PROJETO DE LEI Nº 25/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/02/2024

Protocolo: 260/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37/2024

Documentos Acessórios: Ofício DA nº 160/2024 , Ofício nº 144/2024 , Ofício DA nº 118/2024 , Ofício nº 109/2024

Pareceres de Comissões: CCJ nº 40/2024 , COFC nº 27/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/04/2024 08:47:06: Adiada discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 72.015,42 (setenta e dois mil e quinze reais e quarenta e dois centavos) junto à unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 192/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 32/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 8/2024 , CCJ nº 14/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/02/2024 14:47:48: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7506/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), junto à Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 183/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 13/2024 , CCJ nº 21/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/02/2024 14:47:48: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7509/2024

Institui o Serviço de Casas de Acolhimento Institucional de Jovens e Adolescentes LGBTQIAPN+ no município de Assis

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 88/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 16/2024

Pareceres de Comissões: CCJ nº 23/2024 , CC nº 3/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/02/2024 09:56:46: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 08/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 82/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 11/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo , Oficio Associação Comercial

Pareceres de Comissões: COFC nº 10/2024 , CCJ nº 17/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7517/2024

PROJETO DE LEI Nº 03/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 148.386,07 (cento e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 77/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 6/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 16/2024 , CCJ nº 16/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2024 09:44:53: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7522/2024

PROJETO DE LEI Nº 141/2023 - Dá o nome de “Engº Dorival Finotti” ao Anel Viário – Eixo Sul e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/12/2023

Protocolo: 3608/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 272/2023

Documentos Acessórios: Ofício DA nº 51/2024 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: CMID nº 7/2024 , CCJ nº 28/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 26/02/2024 12:07:28: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 132/2023 - Denomina a Central de Abastecimento Farmacêutico “Prof. Pedro Mercadante Leite do Canto” e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/11/2023

Protocolo: 2973/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 253/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2023 , CCJ nº 265/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2024 09:38:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7493/2024

Dispõe sobre denominação da Rua "G" do Residencial Bela Vista II de Rua Benedito Alves Rodrigues

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2748/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 238/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 45/2023 , CCJ nº 248/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 10:38:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7480/2023

Estabelece o uso prioritário de faixa elevada para travessia de pedestres nas vias públicas em frente as escolas, unidades de saúde e hospitais do município de Assis/SP.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 2054/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 190/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.472-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 36/2023 , CMID nº 39/2023 , CCJ nº 199/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2023 10:46:51: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7472/2023