Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia"

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1907/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 174/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 31/2023 , CCJ nº 191/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7423/2023

Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 31/07/2023

Protocolo: 1801/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 160/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 30/2023 , CCJ nº 183/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7421/2023

Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a "Semana Municipal do Brincar" no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 10/07/2023

Protocolo: 1765/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 155/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 29/2023 , CCJ nº 182/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/11/2023 09:56:17: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7469/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal do Assistente Social" e dá outras providências

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/06/2023

Protocolo: 1562/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1139/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 25/2023 , CCJ nº 157/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7498/2024

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 21/06/2023

Protocolo: 1546/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 135/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 21/2023 , CCJ nº 161/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7402/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia", contido nela o "Dia Nacional da Pessoa com Esquizofrenia"

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 1298/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 126/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 20/2023 , CCJ nº 144/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:57:27: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7394/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Paz Estudantil"

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1215/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 118/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 17/2023 , CCJ nº 131/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:56:01: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7391/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana de Valorização da Vida do Nascituro e dá outras providências

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1029/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 103/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 11/2023 , CCJ nº 98/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:54:41: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7389/2023

Institui campeonatos de soletração nas escolas públicas municipais de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 952/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 87/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 10/2023 , CCJ nº 103/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7497/2024

Institui o Programa Botão do Pânico nas escolas públicas municipais

Autoria: Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 829/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 72/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 9/2023 , CCJ nº 84/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2023 14:02:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7367/2023