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PROJETO DE LEI Nº 108/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 49.030,67 (quarenta e nove mil trinta reais e sessenta e sete centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 2445/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 218/2023

Documento Acessório: Autografo 201-2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 116/2023 , CCJ nº 230/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2023 10:10:22: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7453/2023

PROJETO DE LEI Nº 105/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 163.424,25 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 2442/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 215/2023

Documento Acessório: Autografo 198-2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 115/2023 , CCJ nº 228/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2023 10:10:22: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7451/2023

PROJETO DE LEI Nº 102/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 2273/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 204/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 105/2023 , CCJ nº 212/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/09/2023 11:13:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7433/2023

PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 891.008,00 (oitocentos e noventa e um mil e oito reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/08/2023

Protocolo: 2194/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 200/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 102/2023 , CCJ nº 208/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7429/2023

PROJETO DE LEI Nº 97/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.007,38 (cento e vinte e quatro mil sete reais e trinta e oito centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 2095/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 196/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 100/2023 , CCJ nº 213/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2023 13:40:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7431/2023 , LEI 7465/2023

Dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 2053/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 189/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.477-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 39/2023 , COFC nº 99/2023 , CCJ nº 196/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 14:57:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7477/2023

PROJETO DE LEI Nº 88/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 868.200,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e duzentos reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1901/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 169/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 90/2023 , CCJ nº 192/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7407/2023

PROJETO DE LEI Nº 85/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.245.200,00 (três milhões duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1898/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 165/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 91/2023 , CCJ nº 173/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7405/2023

PROJETO DE LEI Nº 81/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/07/2023

Protocolo: 1688/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 152/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 86/2023 , CCJ nº 166/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/08/2023 14:21:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7399/2023

PROJETO DE LEI Nº 79/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 767.142,14 (setecentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e quatorze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1615/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 147/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 77/2023 , CCJ nº 149/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2023 14:23:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7385/2023