Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 50 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 14/2020

    PROJETO DE LEI Nº 09/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 8.197.985,00 (oito milhões cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº 1/2020 , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6786/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11/2020

    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 03/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13/2020
    Documentos Acessórios: COFC , Parecer CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6770/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5/2020

    PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 386.908,25 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e oito mil reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6780/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2020

    PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 001/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6774/2020
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 173/2019

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 25/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 209/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6766/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 154/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM SENHAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A DISPONIBILIZAREM AVISO SONORO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 18/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 187/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6760/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 112/2019

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA MUNICIPAL DO CELÍACO

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 30/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - CC
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6848/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 108/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE "PET SHOPS", CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DO RAMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, FIXAREM CARTAZES QUE FACILITEM E INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 25/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 134/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 100/2019

    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 18/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 125/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 88/2019

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DO SHRINERS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 28/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 111/2019
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
       Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6792/2020
    Texto Integral