Pesquisa de Matérias

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 14/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 107/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6702/2019

INSTITUI O “DIA DO ROTARACT” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 03/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6704/2019

Institui a "Lei Lucas", que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal e particular de ensino de Assis conceder treinamento em primeiros socorros aos seus professores e demais funcionários e dá outras providências.

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 17/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CMID , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6697/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASAF - ASSOCIAÇÃO AMOR À FAMÍLIA

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 04/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 47/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº 9/2019 , CCJ nº 52/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6664/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 18/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 36/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº 7/2019 , CMID nº 7/2019 , CCJ nº 39/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6647/2019

Projeto de Lei nº 15/2019 - modifica a Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011 e alterações, que dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 30/2019

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Redação Final , Parecer à Emenda 02 - CCJ , Parecer - CC , Parecer - CMID , Ofício nº 214/2019 - DETRAN , Parecer ao projeto e Mensagem Aditiva 01/19 - CCJ , Requerimento de prorrogação de prazo , Ofício nº 180/2019 - CMID , Ata nº 05/2019 - CC , Ofício nº 169/2019 - CC (Convite) , Ofício nº 149/2019 - CC (Convocação) , Ofício nº 152/2019 - CC (Convite)

Pareceres de Comissões: CCJ nº None/None , CC nº None/None , CMID nº 6/2019 , CCJ nº 33/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6675/2019

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 15/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº 6/2019 , CCJ nº 22/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6644/2019

INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 30/01/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 5/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº 2/2019 , CCJ nº 10/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/03/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6634/2019

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS OU PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO, ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, NOS EVENTOS DE CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS-Sp.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 31/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 194/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2018 00:00:00: Sanção Tácita - Silêncio

Norma Derivada: LCA 320/2019

INSTITUI O MÊS ABRIL MARROM - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 09/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 97/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6539/2018