Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Campanha de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1911/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 176/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 40/2023 , CCJ nº 195/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7425/2023

PROJETO DE LEI Nº 90/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 892.133,48 (oitocentos e noventa e dois mil, cento e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1904/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 171/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 95/2023 , CCJ nº 174/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7409/2023

PROJETO DE LEI Nº 85/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.245.200,00 (três milhões duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1898/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 165/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 91/2023 , CCJ nº 173/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7405/2023

Dispõe sobre o Programa de Inovação "Inova Assis" e sobre medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, Parque Tecnológico e Centro de Inovação, à Pesquisa Científica e Tecnológica, ao Desenvolvimento Tecnológico e à Extensão Tecnológica em ambiente produtivo no município

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1892/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 162/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.441-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 26/2023 , CCJ nº 172/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2023 09:08:03: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7441/2023

PROJETO DE LEI Nº 83/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/07/2023

Protocolo: 1780/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 157/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 89/2023 , CCJ nº 171/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7403/2023

PROJETO DE LEI Nº 79/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 767.142,14 (setecentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e quatorze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1615/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 147/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 77/2023 , CCJ nº 149/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2023 14:23:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7385/2023

PROJETO DE LEI Nº 74/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 142.655,47 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2023

Protocolo: 1610/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 142/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 80/2023 , CCJ nº 152/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2023 14:23:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7380/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis - Dia "Luiz Dionizio dos Santos Netto" e dá outras providências

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/06/2023

Protocolo: 1561/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 138/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 29/2023 , CCJ nº 155/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2023 11:14:50: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7417/2023

Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Assis Rock Fest" e dá outras providências

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 14/06/2023

Protocolo: 1458/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 131/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 156/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2023 13:50:01: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7414/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia", contido nela o "Dia Nacional da Pessoa com Esquizofrenia"

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 1298/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 126/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 20/2023 , CCJ nº 144/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:57:27: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7394/2023