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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA DO CICLISTA E A POLÍTICA DE FOMENTO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 30/08/2021

Protocolo: 1084/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 132/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 155/2021 , CC nº 32/2021 , CCJ nº 161/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6990/2021

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA "AGOSTO DOURADO", COM O OBJETIVO DE CHAMAR A ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 844/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 116/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 134/2021 , CC nº 28/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6971/2021

Determina a publicação, no Portal de Transparência do Município de Assis, dos dados estatísticos resultantes da execução de políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vitimas de violências, implementadas pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 713/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 95/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 101/2021 , CC nº 26/2021 , CCJ nº 102/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6960/2021

Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências.

Autoria: Vinicius Simili, Vanessa Eugênio

Data de Apresentação: 07/06/2021

Protocolo: 499/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 78/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 18/2021 , CCJ nº 73/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6941/2021

INSTITUI O PROGRAMA "EU NÃO ESQUEÇO", DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER

Autoria: Vanessa Eugênio

Data de Apresentação: 28/05/2021

Protocolo: 464/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 74/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 19/2021 , CCJ nº 71/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6939/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 27/04/2021

Protocolo: 229/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 47/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 13/2021 , CMID nº 15/2021 , CMID nº 15/2021 , CCJ nº 54/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6927/2021

PROJETO DE LEI Nº 15/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/03/2021

Protocolo: 82/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 30/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 11/2021 , CCJ nº 37/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6909/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 01/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18/2021

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo ao PL nº 14-2021 , Redação Final ao Proj. de lei 14-2021 , Parecer CC , Parecer CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº 2/2021 , CCJ nº 11/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/03/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6896/2021

Dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência do Município de Assis, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a Covid-19.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 12/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 6/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimento de Parecer Jurídico , Parecer jurídico , Parecer CCJ , Parecer CC

Pareceres de Comissões: CC nº 1/2021 , CCJ nº 3/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6893/2021