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PROJETO DE LEI Nº 56/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 120.081,12 (cento e vinte mil, oitenta e um reais e doze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1021/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 99/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 59/2023 , CCJ nº 96/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2023 11:22:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7352/2023

PROJETO DE LEI Nº 53/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 817.262,64 (oitocentos e dezessete mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1014/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 93/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 151/2023 , Ofício DA nº 149/2023 , Ofício nº 198/2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 60/2023 , CCJ nº 100/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2023 11:22:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7350/2023

PROJETO DE LEI Nº 47/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 880/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 82/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 51/2023 , CCJ nº 113/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2023 11:22:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7349/2023

PROJETO DE LEI Nº 44/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 877/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 79/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: COFC nº 69/2023 , CCJ nº 87/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2023 14:02:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7364/2023

PROJETO DE LEI Nº 39/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.585,02 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 827/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 70/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Prorrogação de prazo , Ofício DA nº 120/2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 64/2023 , CCJ nº 85/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:11:10: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7356/2023

PROJETO DE LEI Nº 36/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, , no valor de R$ 113.849,10 (cento e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 732/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 65/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 52/2023 , CCJ nº 78/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:11:10: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7355/2023

PROJETO DE LEI Nº 33/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 729/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 62/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 53/2023 , CCJ nº 97/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2023 10:49:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7337/2023

PROJETO DE LEI Nº 30/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), junto à Unidade Orçamentária do Fundo Social de Solidariedade.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/03/2023

Protocolo: 606/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 53/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 32/2023 , CCJ nº 66/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2023 16:41:47: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7320/2023

PROJETO DE LEI Nº 27/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/03/2023

Protocolo: 463/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 42/2023

Documento Acessório: Autografo 39-2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 26/2023 , CCJ nº 45/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2023 10:22:43: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7303/2023

PROJETO DE LEI Nº 24/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto à unidade orçamentária da Câmara Municipal de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/03/2023

Protocolo: 429/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 36/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 23/2023 , CCJ nº 41/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 08:27:05: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7295/2023