Projeto de Lei nº 97/2023
PROJETO DE LEI Nº 59/2023 - Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Arquivado
Projeto de Lei nº 92/2023
PROJETO DE LEI Nº 57/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 116.520,00 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.
Projeto de Lei nº 87/2023
Dispõe sobre denominação da Rua 01 do Loteamento Jardim Sul de Rua "Mário Ambrózio"
Projeto de Lei nº 82/2023
PROJETO DE LEI Nº 51/2023 - Institui a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ASSIS, cria cargos de provimento efetivo e em comissão que menciona, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 77/2023
PROJETO DE LEI Nº 49/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 92.150,49 (noventa e dois mil cento e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 72/2023
PROJETO DE LEI Nº 44/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Projeto de Lei nº 67/2023
Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.
Projeto de Lei nº 60/2023
Institui o “Programa Redesenhando Vidas” para reparação de traumas sofridos por mulheres que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências.
Arquivo
Projeto de Lei nº 56/2023
PROJETO DE LEI Nº 34/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 282.654,64 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Projeto de Lei nº 50/2023
PROJETO DE LEI Nº 31/2023 - Dispõe sobre desafetação e permuta de áreas, na forma que especifica.
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