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PROJETO DE LEI Nº 25/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 227.205,51 (duzentos e vinte sete mil duzentos e cinco reais e cinquenta e um centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/03/2023

Protocolo: 461/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 40/2023

Documento Acessório: Autografo 37-2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 28/2023 , CCJ nº 44/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2023 16:42:04: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7301/2023

Dispõe sobre normas de publicidade e transparência na agenda institucional dos agentes políticos nos cargos que define.

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 06/03/2023

Protocolo: 426/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 35/2023

Emendas: [3]

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada da Emenda n. 3 , Parecer UVESP , Requerimento de parecer da UVESP , Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 112/2023 , CCJ nº 72/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:23:13: Proposição rejeitada

PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 998.081,56 (novecentos e noventa e oito mil, oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/02/2023

Protocolo: 344/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 30/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 35/2023 , CCJ nº 37/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2023 10:49:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7334/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "D" do Loteamento Residencial Bela Vista de Rua Tomé Vilela

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 27/02/2023

Protocolo: 339/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 25/2023

Documento Acessório: Autografo 22-2023

Pareceres de Comissões: CMID nº 5/2023 , CCJ nº 32/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/04/2023 16:49:54: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7312/2023

Projeto de Lei nº 15 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/02/2023

Protocolo: 238/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 20/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 16/2023 , CCJ nº 27/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/03/2023 09:31:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7290/2023

PROJETO DE LEI Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/02/2023

Protocolo: 164/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 16/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.314-2022 , Autografo 14-23

Pareceres de Comissões: COFC nº 13/2023 , CCJ nº 20/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/04/2023 09:54:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7314/2023

PROJETO DE LEI Nº 09/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/01/2023

Protocolo: 97/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 10/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 6/2023 , CCJ nº 7/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/02/2023 16:14:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7284/2023

PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/01/2023

Protocolo: 92/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 5/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 2/2023 , CCJ nº 3/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/02/2023 16:14:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7280/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal dos Museus

Autoria: Gerson Alves, Ramão

Data de Apresentação: 09/12/2022

Protocolo: 3038/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 284/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 19/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/03/2023 09:30:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7289/2023

PROJETO DE LEI Nº 139/2022 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre criação, extinção e reclassificação de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Assis, disciplina critérios de remuneração, concede revisão geral de salários e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/11/2022

Protocolo: 2925/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 270/2022

Documento Acessório: Prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: COFC nº 19/2023 , CMID nº 71/2022 , CCJ nº 293/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/08/2023 14:22:26: Proposição arquivada