Pesquisa de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 47/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 880/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 82/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 51/2023 , CCJ nº 113/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2023 11:22:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7349/2023

PROJETO DE LEI Nº 42/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 471.321,91 (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e vinte e um reais e noventa e um centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/04/2023

Protocolo: 875/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 77/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 43/2023 , CCJ nº 111/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2023 11:22:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7347/2023

Institui o Programa Botão do Pânico nas escolas públicas municipais

Autoria: Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 829/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 72/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 9/2023 , CCJ nº 84/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2023 14:02:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7367/2023

PROJETO DE LEI Nº 39/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.585,02 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 827/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 70/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Prorrogação de prazo , Ofício DA nº 120/2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 64/2023 , CCJ nº 85/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:11:10: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7356/2023

PROJETO DE LEI Nº 37/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 296.048,31 (duzentos e noventa e seis mil quarenta e oito reais e trinta e um centavos), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 733/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 66/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 37/2023 , CCJ nº 75/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/05/2023 16:56:15: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7326/2023

PROJETO DE LEI Nº 32/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 96.820,68 (noventa e seis mil oitocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 728/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 61/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 40/2023 , CCJ nº 76/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/05/2023 16:56:15: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7324/2023

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 27/03/2023

Protocolo: 615/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 54/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 1/2023 , CCJ nº 65/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2023 16:41:47: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7322/2023

PROJETO DE LEI Nº 28/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/03/2023

Protocolo: 545/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49/2023

Matéria Anexadora: REQ 159/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 119/2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 33/2023 , CCJ nº 59/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2023 10:49:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7335/2023

PROJETO DE LEI Nº 27/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/03/2023

Protocolo: 463/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 42/2023

Documento Acessório: Autografo 39-2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 26/2023 , CCJ nº 45/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2023 10:22:43: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7303/2023

Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de níveis de ruído resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Assis/SP.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 09/03/2023

Protocolo: 445/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37/2023

Documentos Acessórios: Ofício ACIA nº 018/2023 , Ofício CMS 03/2023 , Parecer UVESP , Ofício n. 01/2023 , Ofício n. 94/2023

Pareceres de Comissões: CC nº 4/2023 , CMID nº 13/2023 , CCJ nº 67/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2023 14:21:23: Proposição rejeitada