Índice Cronológico da Legislação
Decretos Legislativos
Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.Decretos Legislativos - 1999
Número | Ementa |
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71, de 14/12/1999 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. URUBATAN LOPES PACCINI. |
70, de 30/11/1999 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROFº JOÃO DE ALMEIDA. |
69, de 09/11/1999 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS. |
68, de 26/10/1999 | DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994. |
67, de 25/10/1999 | AFASTA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS-SP., O SR. ROMEU JOSÉ BOLFARINI. |
66, de 14/10/1999 | DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996. |
65, de 21/09/1999 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. DR. EDUARDO ANDREGHETTI. |
64, de 09/09/1999 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. CLÁUDIO FRANCISCO XAVIER. |
63, de 09/09/1999 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ASSIS À EMPRESÁRIA SHEILA NUNES KUME. |
62, de 01/06/1999 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO RADIALISTA ESPORTIVO SR. HOMERO RABELO. |
61, de 13/04/1999 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. DR. OLIVEIRO PEREIRA DA SILVA. |
60, de 30/03/1999 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995. |
Total de Registros: 12 |