Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 1999

Decretos Legislativos - 1999
Número Ementa
71, de 14/12/1999 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. URUBATAN LOPES PACCINI.
70, de 30/11/1999 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROFº JOÃO DE ALMEIDA.
69, de 09/11/1999 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS.
68, de 26/10/1999 DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994.
67, de 25/10/1999 AFASTA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS-SP., O SR. ROMEU JOSÉ BOLFARINI.
66, de 14/10/1999 DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.
65, de 21/09/1999 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. DR. EDUARDO ANDREGHETTI.
64, de 09/09/1999 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. CLÁUDIO FRANCISCO XAVIER.
63, de 09/09/1999 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ASSIS À EMPRESÁRIA SHEILA NUNES KUME.
62, de 01/06/1999 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO RADIALISTA ESPORTIVO SR. HOMERO RABELO.
61, de 13/04/1999 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. DR. OLIVEIRO PEREIRA DA SILVA.
60, de 30/03/1999 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.
Total de Registros: 12