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  • Projeto de Lei nº 130/2011

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS, DO “DIA DO ELEITOR” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 05/12/2011
    Protocolo: 69363/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 164/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2012 00:00:00: Proposição arquivada
    arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 114/2011

    DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DEMONSTRANDO AO CONSUMIDOR A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA COMUM E DO ETANOL (ALCOOL)

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 20/10/2011
    Protocolo: 68936/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 143/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5599/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 108/2011

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5494, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 05/10/2011
    Protocolo: 68733/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 135/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Adiada discussão e votação
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5585/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 106/2011

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 29/09/2011
    Protocolo: 68691/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 133/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5584/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 85/2011

    DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150,00 M2, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 22 DE ABRIL DE 1981 (ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.094/81, 2.746/90, 3.702/98 E 4.321/03)

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 18/08/2011
    Protocolo: 68171/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 108/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5570/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 72/2011

    TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROMOTORES DE EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS ABERTOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SANITÁRIOS PORTÁTEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 04/07/2011
    Protocolo: 67686/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 91/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5562/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 71/2011

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BANCO DE VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 04/07/2011
    Protocolo: 67685/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 70/2011

    INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO".

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 04/07/2011
    Protocolo: 67684/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5556/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 69/2011

    DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PERMITIDO PARA OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE NÃO SEJAM DE CARÁTER EMERGENCIAL.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 04/07/2011
    Protocolo: 67683/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 88/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5590/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 64/2011

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ASSIS, O PROJETO "RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 09/06/2011
    Protocolo: 67434/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 79/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5546/2011
    Texto Integral