PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 19 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7088, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7055, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6936, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016
ALTERA O DECRETO Nº 6921 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6921, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6910, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS RAPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6651, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2015.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6650, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6633, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6606, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6599, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2014, NAS REPARTIÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6505, DE 12 DE MAIO DE 2014
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO COPA DO MUNDO FIFA 2014
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h10m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top