Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre nova composição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE".
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a composição da comissão, para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio na Secretaria Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre designação da Comissão Municipal Lei Paulo Gustavo com a finalidade de coordenar o cumprimento à Lei Complementar Federal 195/2022, e dá outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nomeação, da Comissão Organizadora para realização da XIV Conferência Municipal de Assistência Social.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Decreto do Executivo nº 9046, de 17/03/2023
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Ementa: Altera dispositivo do Decreto n° 7.921, de 09 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para Implantação de Iluminação Pública no Município de Assis.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto do Executivo nº 7921, de 09/08/2019
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Ementa: Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogação por Decreto do Executivo nº 9073, de 26/04/2023
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Ementa: ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOD DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8107, de 23/03/2020
