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Lei Ordinária nº 7189, de 16/09/2022
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 186/2022
- Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7176, de 08/09/2022
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.
Matéria:
PL 118/2022
- Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7170, de 31/08/2022
Dispõe sobre o pagamento de débitos por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, como o PIX, nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Assis.
Matéria:
PL 126/2022
- Ramão
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
Texto Original
Lei Ordinária nº 7169, de 31/08/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 106/2022
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 751, de 30/06/1960
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE JULHO. (Aniversário de Assis)
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 332, de 13/06/1955
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. (1º de Julho - CINQUENTENÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE.)
Situação:
Em vigor
Texto Original
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