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Decreto do Executivo nº 6271, de 22/01/2013
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPASTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO 2013
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6216, de 12/12/2012
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 26 A 28 E NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6204, de 05/11/2012
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2.012
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6117, de 30/03/2012
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO NO DIA 05 DE ABRIL DE 202.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 7445, de 18/10/2023
Dispõe sobre denominação da área localizada no cruzamento da Rua José Vieira da Cunha e Silva com a Rua Misael Camilo Nogueira. na Vila Santo Antônio, como "Praça Antônio Gibin"
Matéria:
PL 172/2023
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7545, de 27/03/2024
Denomina Praça “Professor JOÃO DE ALMEIDA, o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Avenida Sebastião Mendes de Brito, esquina com a Rua Doutor Uracy da Silveira Lobo e dá outras providências.
Matéria:
PL 38/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7463, de 07/11/2023
Dispõe sobre alteração no perímetro urbano do Município de Assis.
Matéria:
PL 105/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7445, de 18/10/2023
Dispõe sobre denominação da área localizada no cruzamento da Rua José Vieira da Cunha e Silva com a Rua Misael Camilo Nogueira. na Vila Santo Antônio, como "Praça Antônio Gibin"
Matéria:
PL 172/2023
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7437, de 03/10/2023
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.375 de 04 de julho de 2023, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 205/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 7375, de 04/07/2023
Texto Original
Lei Ordinária nº 7416, de 13/09/2023
Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais e loteamentos de acesso controlado comunicarem as ocorrências de violência doméstica e familiar.
Matéria:
PL 127/2023
- Ramão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7375, de 04/07/2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 98/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei Ordinária nº 7437, de 03/10/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 7354, de 06/06/2023
Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.
Matéria:
PL 67/2023
- Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
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