Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 174 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 7842, de 29/04/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS A MELHORIAS VIÁRIA.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7721, de 23/10/2018
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8182, de 17/06/2020
2 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 9147, de 14/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7784, de 21/02/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA PARA MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7773, de 01/02/2019
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "THIAGO RIBEIRO" DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7742, de 27/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7728, de 05/11/2018
REVOGA O DECRETO Nº 7656, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7656, de 20/08/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7708, de 08/10/2018
REVOGA TODO O SEU TEOR O DECRETO Nº 7667, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7667, de 28/08/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7691, de 20/09/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 6468, DE 06 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 6468, de 06/03/2014
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7670, de 28/08/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7669, de 28/08/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 8211, de 20/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7668, de 28/08/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 8211, de 20/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7667, de 28/08/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 7708, de 08/10/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7666, de 28/08/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 8211, de 20/07/2020
Texto Original
Início
<<
2
3
4
5
6
>>
Fim
New message
×
Fechar