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Lei Ordinária nº 2678, de 14/06/1989
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2677, de 14/06/1989
AUTORIZA ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - L.B.A.,ÁREA DE TERRENO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E CRECHE.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Lei Ordinária nº 2847, de 17/12/1990
Texto Original
Lei Ordinária nº 2676, de 14/06/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2675, de 14/06/1989
AUTORIZA ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ÁREA DE TERRENO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA AGRÍCOLA DE ASSIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2674, de 14/06/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO-LEI Nº 2.339, DE 26 DE JUNHO DE 1987.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2673, de 12/06/1989
AUTORIZA ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO AO D.E.R., ÁREA DE TERRENO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE PERNOITE DE CARRETEIRO E BASE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei da Câmara nº 82, de 20/12/1991
Texto Original
Lei Ordinária nº 2672, de 19/05/1989
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2671, de 19/05/1989
AUTORIZA A ELEVAR A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À COMESA - COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENTIDADES SOCIAIS DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2670, de 19/05/1989
REVALORIZA AS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E PROVENTOS DOS INATIVOS MUNICIPAIS DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2669, de 18/05/1989
INEXISTENTE
Situação:
Inexistente
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