Pesquisa de Legislação
-
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E §§ DA LEI MUNICIPAL Nº 2.472, 6 DE MARÇO DE 1987.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 2472, de 06/03/1987
-
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELESP -TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA - PROFIC.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA ELEVAR CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À COMESA - COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENTIDADES SOCIAIS DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL,PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL,PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES COM MENOS DE 125,00 M² JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO E IMÓVEIS DE ASSIS - (CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS - LEI Nº 2.092, DE 22.04.1981, ALTERADA PELA LEI Nº 2.094, DE 03.07.1981).
Situação: Sem eficácia- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Complementação Lei Ordinária nº 2691, de 24/07/1989
-
Ementa: AUTORIZA ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, AO CONDOMÍNIO FORMADO PELOS PROPRIETÁRIOS DO MERCADO MODELO MUNICIPAL, DIVERSAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER COOPERAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA.
Situação: Em vigor