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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6688 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6628, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do município de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 185/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6627, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 3/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6626, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 2/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6625, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 1/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6624, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 183/2018 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6623, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Matéria Originária: PL 165/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6622, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 181/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6621, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 180/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6620, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 512.501,91 (quinhentos e doze mil quinhentos e um reais e noventa e um centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 179/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6619, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Matéria Originária: PL 178/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6618, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 177/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6617, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.315.000,00 (dois milhões e trezentos e quinze mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Matéria Originária: PL 176/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 26/05/2019 às 06h20m
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