PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6643 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6583, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE AVENIDA "ANDRÉ GONÇALVES MELO"
Matéria Originária: PL 142/2018 / Autoria: ELIZETE MELLO DA SILVA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 6582, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura.
Matéria Originária: PL 124/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6581, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 262.527,15 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 136/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6580, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 130/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6579, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANTONIO COSTA MACHADO"
Matéria Originária: PL 129/2018 / Autoria: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6578, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA BENEDITO CAMILO DE OLIVEIRA
Matéria Originária: PL 126/2018 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6577, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANGÉLICA LEITE DE OLIVEIRA"
Matéria Originária: PL 128/2018 / Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6576, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA "MUFID JABUR"
Matéria Originária: PL 125/2018 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6575, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Autoriza a aquisição de imóvel no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico Integrado de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 121/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6574, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 131/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6573, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 132/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6572, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 133/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 23/02/2019 às 08h14m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top