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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6626 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6566, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 115/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6565, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.088.841,09 (um milhão e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos).
Matéria Originária: PL 127/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6564, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 349.940,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 120/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 119/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6562, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 117/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6561, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 116/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6560, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 114/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6559, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.066.800,00 (dois milhões e sessenta e seis mil e oitocentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 113/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6558, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.200.000,000 (um milhão de duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 118/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6557, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 107/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6556, DE 13 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 79/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6555, DE 13 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.203.000,00 (um milhão duzentos e três mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 104/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 13/12/2018 às 09h13m
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