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Lei Ordinária nº 7096, de 19/05/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A CAMPANHA PREVENTIVA DE ORIENTAÇÃO PERMANENTE SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO HÁBITO DE FUMAR "CIGARROS ELETRÔNICOS", TAMBÉM CONHECIDOS COMO "VAPE OU JULL"
Matéria:
PL 59/2022
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7094, de 12/05/2022
Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com deficiências em todas as unidades de saúde do município de Assis, e dá outras providências.
Matéria:
PL 27/2022
- Fernando Sirchia
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7001, de 26/10/2021
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Matéria:
PL 80/2021
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6986, de 23/09/2021
PRIORIZA O ATENDIMENTO DO DIABÉTICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 106/2021
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6939, de 24/06/2021
Institui o programa Eu Não Esqueço, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer
Matéria:
PL 66/2021
- Vanessa Eugênio
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6935, de 17/06/2021
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ASSIS/SP
Matéria:
PL 56/2021
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6932, de 14/06/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 13/2021
- Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei Ordinária nº 7275, de 08/02/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6912, de 28/04/2021
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, CONFORME ESPECIFICA
Matéria:
PL 7/2021
- Vanessa Eugênio
Situação:
Em vigor
Texto Original
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