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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6643 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6571, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 134/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6570, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 523.978,93 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 135/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6569, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Revoga a Lei nº 5.091 de 20 de dezembro de 2007 e Lei nº 5.695 de 10 de outubro de 2012, que dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das farmácias e drogarias estabelecidas no Município
Matéria Originária: PL 138/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6568, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 140/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6567, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 139/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6566, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 115/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6565, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.088.841,09 (um milhão e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos).
Matéria Originária: PL 127/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6564, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 349.940,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 120/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 119/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6562, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 117/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6561, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 116/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6560, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 114/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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Consulta gerada em 23/02/2019 às 08h17m
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