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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6815 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6743, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - Institui o Fundo Municipal de Esportes, do Município de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 156/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6742, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera dispositivos da Lei nº 6.725 de 02 de outubro de 2019, que autoriza a alienação de área de propriedade da empresa CAROLI – Comércio e Indústria de Madeira LTDA, situada no Centro de Desenvolvimento de Assis CDA II.
Matéria Originária: PL 153/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6741, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO VICENTINO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PL 140/2019 / Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6740, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor estimado de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 152/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6739, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 294.596,09 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 147/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6738, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 143/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6737, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 137/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6736, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO “LEILÃO DO GADO DO ROTARY CLUB DE ASSIS DO VALE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 148/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
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LEI ORDINÁRIA Nº 6735, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO DE CASTRO" DE QUADRA DE ESPORTES "PROFª EDNA APARECIDA MAIA BEVILAQUA"
Matéria Originária: PL 146/2019 / Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6734, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.328.987,21 (um milhão trezentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Matéria Originária: PL 151/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6733, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 144/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6732, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130.850,00 (cento e trinta mil oitocentos e cinquenta reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matéria Originária: PL 139/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 02/06/2020 às 08h00m
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