Pesquisa de Legislação
-
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO P.I.M.E. PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ASSIS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.538, 20 DE OUTUBRO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1538, de 20/10/1969
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogação por Lei Ordinária nº 1558, de 31/12/1969
-
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: ELEVA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÕES DE VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRO DE APARELHO DE COMUNICAÇÃO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em vigor