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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6815 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6731, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE LOCALIZADO NA VILA CAMBUI DE PARQUE DA JUVENTUDE "DILSON LUIZ ROSSETO"
Matéria Originária: PL 128/2019 / Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6730, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 142/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6729, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa MANUEL SEGARRA CIFRE ASSIS - ME, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 134/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6728, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Altera dispositivos da Lei n° 6.705, de 20 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Tributária – RENOVE, no Município de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 132/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6727, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A "COSTELADA DO MICRÓBIOS MOTO CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 130/2019 / Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6726, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "SAMBA DE RODA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PL 129/2019 / Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6725, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa CAROLI – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 135/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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LEI ORDINÁRIA Nº 6724, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
Revoga a lei nº 4.202 de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre desafetação e concessão de uso de bem imóvel municipal à BIOMAVALE Sociedade Civil de Interesse Público, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 126/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6723, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.713, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A INSTITUIREM NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "URNA DO POVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 136/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6722, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 133/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6721, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matéria Originária: PL 125/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6720, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais)
Matéria Originária: PL 119/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 02/06/2020 às 08h30m
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