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Altera dispositivo à Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 19/04/2024

Protocolo: 1172/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 101/2024

Documentos Acessórios: Resolução nº 304, de 18 de Dezembro de 2008 , Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 107/2024 , CMID nº 25/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

PROJETO DE LEI Nº 48/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua José Maria Furlaneto e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1135/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 93/2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 22/2024 , CCJ nº 100/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 29/04/2024 10:57:11: Pareceres emitidos pelas Comissões

Dispõe sobre a proibição da comercialização de materiais sem a comprovação da origem.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 05/04/2024

Protocolo: 990/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 76/2024

Documento Acessório: Parecer nº G029_24

Pareceres de Comissões: CMID nº 26/2024 , CCJ nº 110/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 06/05/2024 11:22:14: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 34/2024 - Dispõe sobre desafetação, afetação e doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis à Comunidade Braços Abertos Brasil e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/03/2024

Protocolo: 682/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 59/2024

Documentos Acessórios: Autografo 47-2024 , Ofício DA nº 113/2024 (Avaliação da Área)

Pareceres de Comissões: CMID nº 17/2024 , CCJ nº 62/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2024 09:46:06: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7547/2024

PROJETO DE LEI Nº 29/2024 - Denomina Praça “Professor JOÃO DE ALMEIDA, o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Avenida Sebastião Mendes de Brito, esquina com a Rua Doutor Uracy da Silveira Lobo e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/02/2024

Protocolo: 325/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2024

Documento Acessório: Autografo 38-2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 15/2024 , CCJ nº 50/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2024 09:45:15: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7545/2024

PROJETO DE LEI Nº 22/2024 - Dá o nome de Estratégia de Saúde da Família Villa Bela “Adelina Ferreira da Silva” e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 196/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 33/2024

Documento Acessório: Autografo 29-24

Pareceres de Comissões: CMID nº 13/2024 , CCJ nº 35/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 16:32:14: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7540/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua "D" do loteamento residencial Bela Vista II de Rua "Catarina Torres Mercadante Leite do Canto"

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 04/02/2024

Protocolo: 179/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 23/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 9/2024 , CCJ nº 31/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 11:04:54: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7527/2024

PROJETO DE LEI Nº 140/2023 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Assis e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/12/2023

Protocolo: 3594/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 271/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , E-mail (encaminha emenda 1 à CCJ) , Ofício DA nº 46/2024 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: CCJ nº 68/2024 , CC nº 2/2024 , CMID nº 8/2024 , CCJ nº 29/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:50:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7553/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3397/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 260/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 51/2023 , CCJ nº 262/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7514/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Assis.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 13/11/2023

Protocolo: 2854/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 48/2023 , CCJ nº 256/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7515/2024