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Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências.

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1246/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 99/2024

Pareceres de Comissões: CC nº 10/2024 , CCJ nº 108/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 07/05/2024 10:00:38: Pareceres emitidos pelas Comissões

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI) e dá outras providências

Autoria: Vanessa Eugênio

Data de Apresentação: 12/04/2024

Protocolo: 1125/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 89/2024

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , E-mail (encaminha emenda 1 à CCJ)

Pareceres de Comissões: CC nº 9/2024 , CCJ nº 103/2024

Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete

Situação em 14/05/2024 15:09:38: Encaminha Autógrafo (Prazo: 05/06/2024)

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 16/03/2024

Protocolo: 771/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 64/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 71/2024 , CC nº 5/2024

Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete

Situação em 14/05/2024 15:09:38: Encaminha Autógrafo (Prazo: 05/06/2024)

PROJETO DE LEI Nº 24/2024 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.053 de 16 de março de 2022, que reformula o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/02/2024

Protocolo: 259/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 36/2024

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Projeto Lei nº 31-2024

Pareceres de Comissões: CC nº 1/2024 , COFC nº 14/2024 , CCJ nº 26/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2024 09:44:53: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7521/2024

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.391, de 15 de dezembro de 2.003, que "institui o dia 04 de outubro, como o Dia Municipal do Padroeiro de Assis"

Autoria: Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves

Data de Apresentação: 30/11/2023

Protocolo: 3428/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 263/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.538 , Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 280/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2024 15:37:03: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7538/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 3396/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 259/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 50/2023 , CCJ nº 270/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 11:04:54: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7525/2024

Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.164, de 19 de agosto de 2022.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 13/11/2023

Protocolo: 2855/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 247/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.496-2024 , Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 257/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/02/2024 13:16:32: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7496/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia de Doar"

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2761/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 243/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 47/2023 , CCJ nº 249/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7516/2024

Dispõe sobre denominação da Rua "G" do Residencial Bela Vista II de Rua Benedito Alves Rodrigues

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 2748/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 238/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 45/2023 , CCJ nº 248/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 10:38:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7480/2023

PROJETO DE LEI Nº 121/2023 - Denomina a Central de Alimentação Escolar “Profª Francisca Dias Kanthack – Irmã Chiquinha” e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/10/2023

Protocolo: 2688/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 233/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 43/2023 , CCJ nº 247/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 10:38:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7479/2023