Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM FISSURA LABIOPALATINA E OU ANOMALIAS CRÂNIO FACIAIS, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 17/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17/2020

Documento Acessório: Contrário - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/03/2020 00:00:00: Proposição arquivada

INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE EMPREENDEDORA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 31/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 10/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6777/2020

PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 386.908,25 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e oito mil reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 5/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6780/2020

PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 001/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6774/2020

PROJETO DE LEI Nº 116/2019 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.623, de 21 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/12/2019

Regime de Tramitação: Extraordinário

Processo: 222/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6765/2019

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 02/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 216/2019

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer Substitutivo CCJ , Ata nº 04/2020 - CCJ (linhas 15-18) , Parecer CCJ , Requerimento de diligência , PARECER n. G05/2020 , Prorrogação de Prazo , Requerimento de Parecer Jurídico.

Parecer de Comissão: CCJ nº 2/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei da Câmara

Norma Derivada: LCA 323/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE AUTISMO

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 22/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 207/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6759/2019

PROJETO DE LEI Nº 104/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 202.271,39 (duzentos e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), junto a Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 203/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6754/2019

PROJETO DE LEI Nº 101/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 200/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6752/2019

PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 199/2019

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final , Ofício nº 039/2020 , Cancelamento do pedido de parecer jurídico à UVESP , Parecer CMID , Voto vencido , Parecer - CCJ , Requerimentos Diversos , Comunicado da Procuradoria Jurídica da CMA , Solicitação de Parecer da UVESP , Solicitação de Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6787/2020