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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTARIADOS INDIVIDUAL DE ASSIS

Autoria: ANDRÉ BORRACHA, REINALDO DA CREMOS

Data de Apresentação: 26/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 19/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , CMID , CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº 2/2020 , CCJ nº 1/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6794/2020

PROJETO DE LEI Nº 07/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 76.592,10 (setenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6784/2020

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O TORNEIO ASSIS BASKET MASTER "AMIGOS DO MÉRCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 31/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 12/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6775/2020

PROJETO DE LEI Nº 05/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 315.049,72 (trezentos e quinze mil quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 6/2020

Documentos Acessórios: Parecer CCJ , COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6768/2020

PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 002/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6779/2020

PROJETO DE LEI Nº 112/2019 -Modifica dispositivo da Lei nº 6.399, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Água e Esgoto e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de outubro de 2006 – Plano Diretor do Município do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 218/2019

Documentos Acessórios: Autógrafo , CMID , Parecer da UVESP , Prorrogação de prazo , Requer parecer da UVESP , Consulta nº 00769/20 , CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº 1/2020 , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6788/2020

PROJETO DE LEI Nº 111/2019 - Dispõe sobre a revogação das leis de nº 6.408, de 19 de dezembro de 2017; nº 6.410, 19 de dezembro de 2017; nº 6.411, 19 de dezembro de 2017; Lei nº 6.413, 19 de dezembro de 2017; nº 6.414, 19 de dezembro de 2017; nº 6.415, 19 de dezembro de 2017; nº 6.416, 19 de dezembro de 2017; nº 6.418, 19 de dezembro de 2017; nº 6.419, 19 de dezembro de 2017; nº 6.420 19 de dezembro de 2017, nº 6.421 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.423 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.424 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.425 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.426 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.427 de 19 de dezembro de 2017; 6.429 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.430 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.431 de 21 de dezembro de 2017; nº 6.432 de 21 de dezembro de 2017; e suas alterações.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 214/2019

Documentos Acessórios: Ofício nº 039/2020 , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Oficio nº 211-2019- do MPSP , Leis Revogadas

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6767/2020

PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 210/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6756/2019

PROJETO DE LEI Nº 102/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.553,52 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 201/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6747/2019

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 01/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 197/2019

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None , CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6867/2020