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  • Projeto de Lei nº 106/2019

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ORQUIDÁRIO MUNICIPAL DE ORQUIDÁRIO "FAUSTO CHEIDA"

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 25/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 132/2019
    Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 102/2019

    DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE PLACA OU CARTAZ COM MENSAGEM ALUSIVA AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 22/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 128/2019
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , G66/2019 , Requerimento de parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/05/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6805/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 98/2019

    INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 18/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 123/2019
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CMID , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/07/2020 16:04:00: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 6835/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 93/2019

    PROJETO DE LEI Nº 62/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.409 de 19 de dezembro de 2017.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 118/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6711/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 88/2019

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DO SHRINERS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 28/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 111/2019
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
       Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6792/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 83/2019

    DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 14/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 106/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6703/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 79/2019

    INSTITUI O “DIA DO ROTARACT” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 03/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 92/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6704/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 76/2019

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "UNDOKAI - GINCANA POLIESPORTIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, CARLOS BINATO
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6696/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 71/2019

    Institui a "Lei Lucas", que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal e particular de ensino de Assis conceder treinamento em primeiros socorros aos seus professores e demais funcionários e dá outras providências.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 17/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CMID , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6697/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2019

    PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.015,42 (trinta e sete mil quinze reais e quarenta e dois centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 77/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6685/2019
    Texto Integral