Pesquisa de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 118/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 178.523,34 (cento e setenta e oito mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/10/2023

Protocolo: 2598/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 228/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 121/2023 , CCJ nº 239/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 09:41:01: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7461/2023

PROJETO DE LEI Nº 115/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2024.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/10/2023

Protocolo: 2538/2023

Regime de Tramitação: Especial - Leis orçamentárias

Processo: 225/2023

Matéria Anexadora: VET 1/2024

Emendas: [405]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Nova Redação Final ao Projeto Lei nº 208-23 , Requerimento , Emenda à Redação Final , Retificação da Emenda nº 303 ao Projeto de Lei nº 208/2023 , Redação Final ao Proj. Lei nº 208/2023 , Publicação no Diário Oficial (Parecer/Emendas) , Pedido Emenda - GAPED , Ofício DA nº 290/2023 , Pedido Emenda - CME , Ofício nº 034/2023 , Publicação Jornal Local 09-11 - Convite - LOA 2024 , Ata da Audiência Pública - LOA 2024 , Publicação Diário Oficial 09-11 - LOA 2024 , Publicação Jornal Local 07-11 - Convite - LOA 2024 , Publicação Diário Oficial 06-11 - LOA 2024 , Publicação Diário Oficial 01-11 - LOA 2024 , Ofício DA nº 282/2023. , Publicação Jornal Local 31-10 - Convite - LOA 2024 , Publicação Diário Oficial 30-10 - LOA 2024 , Divulgação no Site - Formulários e Links - LOA 2024 , Divulgação no Site - Audiência - LOA 2024 , Divulgação no Site - Matéria Audiência - LOA 2024.pdf , Publicação Diário Oficial 26-10 - LOA 2024 , Encaminhamento do Convite aos Vereadores - LOA 2024 , Convite Audiência Pública - LDO 2024 , Ato da Presidência nº 32-23 - Audiência LOA 2024 , Publicação Diário Oficial - Ato e Convite - LOA 2024 , Divulgação no Site - Cronograma - LOA 2024 , Encaminhamento do Cronograma aos Vereadores - LOA 2024 , Cronograma de Ações , Requerimento de diligência , Publicação no Diário Oficial , Encaminhamento do Projeto aos Vereadores , Divulgação do Projeto no Site da Câmara

Parecer de Comissão: COFC nº 130/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2024 10:05:07: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7489/2023

PROJETO DE LEI Nº 112/2023 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.375 de 04 de julho de 2023, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/09/2023

Protocolo: 2464/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 222/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 224/2023 , COFC nº 110/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/10/2023 10:16:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7437/2023

PROJETO DE LEI Nº 109/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 2446/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 219/2023

Documento Acessório: Autografo 202-2023

Pareceres de Comissões: COFC nº 120/2023 , CCJ nº 233/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2023 10:10:22: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7454/2023

PROJETO DE LEI Nº 106/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 121.281,57 (cento e vinte e um mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 2443/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 216/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 119/2023 , CCJ nº 238/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 09:41:01: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7459/2023

PROJETO DE LEI Nº 103/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 95.427,20 (noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos) junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/09/2023

Protocolo: 2377/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 106/2023 , CCJ nº 218/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/09/2023 11:13:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7434/2023

PROJETO DE LEI Nº 100/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 31/08/2023

Protocolo: 2216/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 201/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 103/2023 , CCJ nº 214/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2023 13:40:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7432/2023

PROJETO DE LEI Nº 95/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 362.319,00 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e dezenove reais), junto a unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2023

Protocolo: 2112/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 197/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 104/2023 , CCJ nº 210/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/10/2023 10:16:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7439/2023

PROJETO DE LEI Nº 94/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 2093/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 194/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 97/2023 , CCJ nº 194/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7427/2023

PROJETO DE LEI Nº 92/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 2091/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 192/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 98/2023 , CCJ nº 206/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2023 13:40:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7430/2023 , LEI 7466/2023