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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA FRANCISCO HOLMO COM A RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO DE PRAÇA VALÉRIO ANTÔNIO BERNARDES

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 13/10/2022

Protocolo: 2576/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 245/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 62/2022 , CCJ nº 259/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2022 09:36:10: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7257/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA B DO RESIDENCIAL BELA VISTA DE RUA TENENTE JOSÉ MANUEL VELLA

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 29/09/2022

Protocolo: 2484/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 240/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 60/2022 , CCJ nº 250/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2022 11:29:13: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7239/2022

DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 02/09/2022

Protocolo: 2237/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 217/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7214/2022

PROJETO DE LEI Nº 100/2022 - DENOMINA CASA DE ACOLHIMENTO A MULHER “TAMAR”, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2158/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 214/2022

Documento Acessório: OFÍCIO Nº 400-2022 -Comunica a Rejeição do Projeto de Lei nº 190-22

Pareceres de Comissões: CMID nº 50/2022 , CCJ nº 219/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2022 10:50:50: Proposição arquivada

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA ASS-050, LOCALIZADA NA ÁGUA DA FORTUNA, DE ESTRADA RURAL ASS-050 JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha

Data de Apresentação: 15/08/2022

Protocolo: 2079/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 202/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 47/2022 , CCJ nº 224/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7207/2022

PROJETO DE LEI Nº 81/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à CASA DA MENINA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 1998/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 192/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 51/2022 , CCJ nº 216/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7186/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL COMPREENDIDA ENTRE O PROLONGAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO E A AVENIDA BENEDITO PIRES DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 1993/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 187/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 53/2022 , CCJ nº 211/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/10/2022 12:42:04: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7226/2022

PROJETO DE LEI Nº 52/2022 - Autoriza o Município a permutar uma área pertencente ao Município, com outras de propriedade de Alberes Pereira de Lima Rodrigues e esposa, Valquíria Luiza Rodrigues de Lima e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1777/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 152/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício n. 320/2022 , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: CMID nº 41/2022 , CCJ nº 228/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2022 11:00:38: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7215/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 13/06/2022

Protocolo: 1571/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 37/2022 , CMID nº 34/2022 , CCJ nº 147/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2022 13:38:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7165/2022

Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 03/06/2022

Protocolo: 1499/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 118/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.176-2022 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 35/2022 , CCJ nº 145/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2022 09:38:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7176/2022