Projeto de Lei nº 138/2021
PROJETO DE LEI Nº 77/2021 - Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte nas vias públicas, estradas e terrenos públicos localizados no Município de Assis e dã outras providências.
Arquivado
Projeto de Lei nº 130/2021
Veda a nomeação, para cargos em comissão no Município de Assis, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei Caó)
Projeto de Lei nº 121/2021
CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 108/2021
PROJETO DE LEI Nº 58/2021 - Denomina a Casa dos Conselhos “Denise Fernandes Carvalho “ e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 103/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PROVENCE
Projeto de Lei nº 88/2021
INSTITUIU O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 81/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "ABRIL LARANJA", MÊS DE PREVENÇÃO À CRUELDADE ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 62/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "8" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA TEREZA TONI FIORUCCI
Projeto de Lei nº 52/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "6" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA SUZANA TINSON KREBS DIAS
Projeto de Lei nº 42/2021
Altera o parágrafo 2° da lei 4.609 de 31 de Maio de 2005 que proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos no Município de Assis e dá outras providências
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