Projeto de Lei nº 114/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO VIDA NOVA - GRAVIN
Projeto de Lei nº 97/2022
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES ENTRE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivado
Projeto de Lei nº 46/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 35/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELA IV DE RUA CELSO AMBRÓSIO
Projeto de Lei nº 24/2022
Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA
Projeto de Lei nº 159/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 6 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA JOSÉ ROBERTO VECCHIA
Projeto de Lei nº 148/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "07" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA ANTONIO CARVALHO RAMÃO
Projeto de Lei nº 141/2021
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de Assis.
Projeto de Lei nº 135/2021
Veda a nomeação, para cargos em comissão no Município de Assis, de pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.829, de 25 de novembro de 2008
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